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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 01902201607001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2016 08:30
Publicação: 24/10/2016 20:11
Homologação: 28/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2016 12:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/10/2016 20:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2016 20:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_34_TP_003_231116_112741.PDF | 24/10/2016 19:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2016 11:38 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/11/2016 11:37 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ESPECIFICAÇÕES RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 25/10/2016 20:11 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIA DE CALCULO BOA SORTE PA 449 | 25/10/2016 20:11 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA BO SORTE PA449 | 25/10/2016 20:12 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA GROTA DE AREIA - BOA SORTE | 25/10/2016 20:09 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO FLORESTA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS | 25/10/2016 20:14 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA BOA SORTE PA 449 | 25/10/2016 20:09 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA RESUMO | 25/10/2016 20:10 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA GROTA DE AREIA BOA SORTE | 25/10/2016 20:13 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIA DE CALCULO GROTA DE AREIA - BOA SORTE | 25/10/2016 20:12 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA RESUMO | 25/10/2016 20:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 223 | 07/10/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33;227, Pagina 69 | 06/10/2016 |
| 3 | Mural Físico | Paço municipal | 06/10/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Economia, B 13 | 06/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRADAS VICINAIS | R$1.332.611,65 | R$907.347,13 | VENCEDOR -31,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.332.611,65 | R$907.347,13 | -31,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ESTRADAS VICINAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | QUILÔMETRO | - | 1 | R$1.332.611,65 | R$1.332.611,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.332.611,65 | R$1.332.611,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos