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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 020/2014
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCURSO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2014 11:00
Publicação: 27/10/2016 11:01
Homologação: 11/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 17:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 17:37 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 17:38 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DO EDITAL | 26/10/2016 18:01 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 17:40 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2016 17:41 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2016 17:43 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_020-2014-OK_ASSINADO_241116_090058.PDF | 26/10/2016 16:43 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE CUSTO | 26/10/2016 17:50 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA C W TRANSPORTE | 26/10/2016 17:57 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA A R FARIAS E SILVA | 26/10/2016 17:54 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA J.M DA CUNHA | 26/10/2016 18:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CARTA CONVITE | 31/01/2014 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 31/01/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOTE 2-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA E LOTE 3- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. | R$122.426,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$122.426,56 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOTE 2-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA E LOTE 3- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. | R$122.426,56 | R$122.426,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$122.426,56 | R$122.426,56 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOTE 2-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA E LOTE 3- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. | R$122.426,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$122.426,56 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOTE 2-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA E LOTE 3- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIRÃO DO MAMÃO, LOTE 2- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA PA 150, COM | UNIDADE | - | 1 | R$122.426,56 | R$122.426,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$122.426,56 | R$122.426,56 | |||