Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX-004-FMS/2016
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: INEX-004-FMS/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE LICITAÇÕES, RUA SETE DE SETEMBRO, 1976 - CEP:68270000 - ORIXIMINÁ/PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/04/2016 09:30

Publicação: 27/10/2016 10:35

Homologação: 06/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/11/2016 10:25
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO DE INEX. LICITAÇÃO 004-FMS/2016 14/11/2016 10:12
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/11/2016 10:12
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_INEX-004-FMS-2016_-_ASSINADO_141116_101521.PDF 27/10/2016 09:34
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/11/2016 10:13
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE INEX. 004-FMS/2016. 14/11/2016 10:14
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/11/2016 10:14


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Licitações, Rua Sete de Setembro, 1976 - CEP:68270000 - Oriximiná/Pará 06/04/2016


Participantes 1


R. T. O. FARIAS EPP

PESSOA JURÍDICA: 00.958.104/0001-03

Vencidos 18

Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 06 R$5.005,00 R$5.005,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 17 R$5.100,00 R$5.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 11 R$25.025,00 R$25.025,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 01 R$15.015,00 R$15.015,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 08 R$20.020,00 R$20.020,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 13 R$115.005,00 R$115.005,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 07 R$5.005,00 R$5.005,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 05 R$10.010,00 R$10.010,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 02 R$83.050,00 R$83.050,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 10 R$5.005,00 R$5.005,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 15 R$20.020,00 R$20.020,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 03 R$5.100,00 R$5.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 04 R$5.005,00 R$5.005,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 14 R$5.100,00 R$5.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 16 R$35.035,00 R$35.035,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 12 R$5.100,00 R$5.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 18 R$35.035,00 R$35.035,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 09 R$5.005,00 R$5.005,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$403.640,00 R$403.640,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 18


Lote 1: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/MASB UNIDADE - 91 R$55,00 R$5.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

91 R$55,00 R$5.005,00


Lote 2: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (CAMAROTE) SMS/TFD/FAEC UNIDADE - 34 R$150,00 R$5.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

34 R$150,00 R$5.100,00


Lote 3: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/DIVISA UNIDADE - 364 R$55,00 R$20.020,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

364 R$55,00 R$20.020,00


Lote 4: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD UNIDADE - 1.510 R$55,00 R$83.050,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.510 R$55,00 R$83.050,00


Lote 5: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (CAMORATE) SMS/TFD UNIDADE - 34 R$150,00 R$5.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

34 R$150,00 R$5.100,00


Lote 6: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/CMS UNIDADE - 91 R$55,00 R$5.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

91 R$55,00 R$5.005,00


Lote 7: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/CTFD UNIDADE - 2.091 R$55,00 R$115.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.091 R$55,00 R$115.005,00


Lote 8: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/MCDT UNIDADE - 637 R$55,00 R$35.035,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

637 R$55,00 R$35.035,00


Lote 9: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/PSI UNIDADE - 91 R$55,00 R$5.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

91 R$55,00 R$5.005,00


Lote 10: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (CAMAROTE) SMS/TFD/CTFD UNIDADE - 34 R$150,00 R$5.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

34 R$150,00 R$5.100,00


Lote 11: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/APMI UNIDADE - 182 R$55,00 R$10.010,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

182 R$55,00 R$10.010,00


Lote 12: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/PSM UNIDADE - 91 R$55,00 R$5.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

91 R$55,00 R$5.005,00


Lote 13: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/PSPR UNIDADE - 91 R$55,00 R$5.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

91 R$55,00 R$5.005,00


Lote 14: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/FAEC UNIDADE - 455 R$55,00 R$25.025,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

455 R$55,00 R$25.025,00


Lote 15: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/ENDEMIAS UNIDADE - 637 R$55,00 R$35.035,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

637 R$55,00 R$35.035,00


Lote 16: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/CPS UNIDADE - 273 R$55,00 R$15.015,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

273 R$55,00 R$15.015,00


Lote 17: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) SMS/TFD/ACS UNIDADE - 364 R$55,00 R$20.020,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

364 R$55,00 R$20.020,00


Lote 18: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA PASSAGENS FLUVIAIS 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (CAMAROTE) SMS/TFD/ENDEMIAS UNIDADE - 34 R$150,00 R$5.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

34 R$150,00 R$5.100,00


Contratos 1


Contrato nº 064/2016-FMS

R$403.640,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

R. T. O. FARIAS EPP 00.958.104/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação