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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00067
105331 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00067
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2016 10:30
Publicação: 27/10/2016 10:41
Homologação: 07/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:14 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:11 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00067-FMMA_-_ASSINADO_171116_103412.PDF | 27/10/2016 09:48 |
| 7 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:08 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:08 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00067 | 27/10/2016 10:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 238 | 09/05/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 09/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.443,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$641,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.480,84 | R$9.480,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 47- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.154,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$202,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$976,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.898,34 | R$9.480,84 | -47,03% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$641,20 | R$641,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.443,00 | R$1.443,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$202,50 | R$202,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$976,70 | R$976,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 47- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.154,10 | R$5.154,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.480,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.898,34 | R$8.417,50 | -52,97% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$202,50 | R$202,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$202,50 | R$202,50 | |||
Lote 2: LOTE 47- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$5.154,10 | R$5.154,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.154,10 | R$5.154,10 | |||
Lote 3: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$976,70 | R$976,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$976,70 | R$976,70 | |||
Lote 4: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$641,20 | R$641,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$641,20 | R$641,20 | |||
Lote 5: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$9.480,84 | R$9.480,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.480,84 | R$9.480,84 | |||
Lote 6: LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$1.443,00 | R$1.443,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.443,00 | R$1.443,00 | |||