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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 044/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMED AV DALIA C ANISIO CHAVES, 712, AEROPORTO VELHO - SANTARÉM PARÁ
Observação: resoluÇÃo nº 19/2015 e alteraÇÕes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2016 09:00
Publicação: 27/10/2016 12:04
Homologação: 10/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2016 10:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 2 | 17/11/2016 10:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 1º | 17/11/2016 10:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2016 10:43 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO (ABERTURA) | 27/10/2016 11:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2016 11:36 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2016 10:43 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 2 | 27/10/2016 12:09 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 12:08 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 1 | 27/10/2016 12:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016153-0_-_TP_002-2016_-_ASSINADO_241116_102848.PDF | 27/10/2016 10:29 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 12:01 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 27/10/2016 11:35 |
| 14 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PORTARIA CPL | 17/11/2016 10:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 220, PAG 193. RESULTADO DE LICITAÇÃO | 17/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 226, PAG 204 - EXTRATO DE CONTRATO | 25/11/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 202, PAG 162 - AVISO DE LICITAÇÃO | 20/10/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA SEMED - AVISO DE LICITAÇÃO | 20/10/2016 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 16/11/2016 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - EXTRATO DE CONTRATO | 24/11/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA E PEQUENOS REPAROS | R$140.921,01 | R$126.545,39 | VENCEDOR -10,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$140.921,01 | R$126.545,39 | -10,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA E PEQUENOS REPAROS | R$140.921,01 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$140.921,01 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PINTURA E PEQUENOS REPAROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA E PEQUENOS REPAROS DA UMEI PAULO FREIRE - BAIRRO JARDIM SANTARÉM - UNIDADE OBRA | UNIDADE | - | 1 | R$140.921,01 | R$140.921,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$140.921,01 | R$140.921,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2016
FIM
24/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos