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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#076/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/10/8676
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2016 10:00
Publicação: 27/10/2016 12:05
Homologação: 10/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/11/2016 13:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 09/11/2016 13:37 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 11:32 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE | 27/10/2016 11:55 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 12:00 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 11:30 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 27/10/2016 11:59 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 27/10/2016 11:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2016 11:58 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:56 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_076-2016_-_ASSINADO_281116_114629.PDF | 27/10/2016 10:58 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO CONVITE | 27/10/2016 11:54 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 11:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 405, Período: 19 a 25/11/2016, Página: 2 | 25/11/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 27/10/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA | R$81.120,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$81.120,69 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA | R$81.120,69 | R$61.262,46 | VENCEDOR -24,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.120,69 | R$61.262,46 | -24,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA | R$81.120,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$81.120,69 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | - | 1 | R$81.120,69 | R$81.120,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.120,69 | R$81.120,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
C J DA S CHAGAS COMÉRCIO LTDA - ME 21.937.520/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2016
FIM
10/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos