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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00017
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 1172/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SALA DE REUNIÕES. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2015 09:00
Publicação: 27/03/2015 12:30
Homologação: 15/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 16
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/06/2015 16:29 |
2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 15/04/2015 11:52 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO | 15/06/2015 16:28 |
4 | EDITAL | EDITAL DE REABERTURA | 15/04/2015 12:00 |
5 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2015 12:29 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2015 16:29 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_NO_92015-00017-INST_CENTRAIS_DE_AR_-_ASSINADO_150615_163548.PDF | 27/03/2015 12:17 |
8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2015 16:30 |
9 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2015 12:27 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TER DE REFERÊNCIA | 27/03/2015 12:26 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/03/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/03/2015 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 19/03/2015 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 19/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - EDUCAÇÃO | R$49.875,00 | R$49.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - SAÚDE | R$96.790,00 | R$96.790,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$146.665,00 | R$146.665,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - EDUCAÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$49.875,00 | R$49.875,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.875,00 | R$49.875,00 |
Lote 2: INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - SAÚDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$96.790,00 | R$96.790,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.790,00 | R$96.790,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 16
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
18/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2018
FIM
18/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2018
FIM
03/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
18/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
06/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2019
FIM
19/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2017
FIM
03/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2017
FIM
03/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2018
FIM
03/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
21/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2019
FIM
21/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2018
FIM
03/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.V. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME 08.333.929/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017