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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00067
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00067
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2016 10:30
Publicação: 31/10/2016 11:04
Homologação: 07/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00067 | 27/10/2016 11:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00064 | 27/10/2016 11:47 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00067 | 27/10/2016 11:41 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00067-FMAS_-_ASSINADO_171116_110902.PDF | 27/10/2016 11:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:39 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:38 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00067 | 27/10/2016 11:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 237 | 09/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 09/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 45- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.136,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 47- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.217,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 46- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.124,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.774,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 43- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$7.121,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.713,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$37.985,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.674,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | LOTE 24- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.593,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$21.800,00 | R$21.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LOTE 44- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$22.397,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 12 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.434,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 13 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.448,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$179.420,78 | R$21.800,00 | -87,85% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 45- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.136,00 | R$4.136,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 43- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$7.121,70 | R$7.121,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.434,90 | R$16.434,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.774,00 | R$9.774,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 47- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.217,50 | R$5.217,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.713,30 | R$4.713,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE 46- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.124,50 | R$15.124,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 24- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.593,00 | R$1.593,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.448,40 | R$9.448,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$37.985,38 | R$37.985,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LOTE 44- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$22.397,70 | R$22.397,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.674,40 | R$23.674,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$21.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$179.420,78 | R$157.620,78 | -12,15% do valor de referência | |
Lotes 13
Lote 1: LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$23.674,40 | R$23.674,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.674,40 | R$23.674,40 | |||
Lote 2: LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$9.774,00 | R$9.774,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.774,00 | R$9.774,00 | |||
Lote 3: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$16.434,90 | R$16.434,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.434,90 | R$16.434,90 | |||
Lote 4: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$9.448,40 | R$9.448,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.448,40 | R$9.448,40 | |||
Lote 5: LOTE 44- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$22.397,70 | R$22.397,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.397,70 | R$22.397,70 | |||
Lote 6: LOTE 46- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$15.124,50 | R$15.124,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.124,50 | R$15.124,50 | |||
Lote 7: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$37.985,38 | R$37.985,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.985,38 | R$37.985,38 | |||
Lote 8: LOTE 47- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$5.217,50 | R$5.217,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.217,50 | R$5.217,50 | |||
Lote 9: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$21.800,00 | R$21.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.800,00 | R$21.800,00 | |||
Lote 10: LOTE 24- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$1.593,00 | R$1.593,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.593,00 | R$1.593,00 | |||
Lote 11: LOTE 43- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$7.121,70 | R$7.121,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.121,70 | R$7.121,70 | |||
Lote 12: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$4.713,30 | R$4.713,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.713,30 | R$4.713,30 | |||
Lote 13: LOTE 45- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$4.136,00 | R$4.136,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.136,00 | R$4.136,00 | |||