Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 093/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2016 08:00
Publicação: 27/10/2016 12:43
Homologação: 05/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/10/2016 12:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/10/2016 12:32 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 12:36 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2016 12:37 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 12:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2016 12:40 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 27/10/2016 12:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_-_ASSINADO_271016_124607.PDF | 27/10/2016 11:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 12:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 12:40 |
| 11 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA DE LANCES | 27/10/2016 12:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG.86 - Nº33217 | 22/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos no prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-pa. | 22/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO | R$72.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.000,00 | R$66.000,00 | -8,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (XEROX) | UNIDADE | - | 600.000 | R$0,12 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600.000 | R$0,12 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
COPYTINS COM. E IMPORTAÇÃO COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELE-ME 05.883.819/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos