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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#076/2016
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 107/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581 – BAIRRO COMÉRCIO – COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS – CEP: 68.180-030 – ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2016 14:00
Publicação: 27/10/2016 12:30
Homologação: 14/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDIAÇÃO | 20/12/2016 08:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 17/12/2016 09:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 16/12/2016 10:59 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 16/12/2016 11:05 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/12/2016 10:20 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 16/12/2016 10:53 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 16/12/2016 11:17 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2016 14:23 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2016 08:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__076_MATERIAL_ESPORTIVO_-_ASSINADO_201216_093811.PDF | 27/10/2016 12:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Cadernos Gerais | 27/10/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pag 203 | 27/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA – ACADEMIA DA SAÚDE. | R$76.940,96 | R$75.978,76 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.940,96 | R$75.978,76 | -1,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA – ACADEMIA DA SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA – ACADEMIA DA SAÚDE, REFERENTE OS ITENS 01 AO 42. CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$76.940,96 | R$76.940,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$76.940,96 | R$76.940,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. A. MACHADO SPORTS - ME 09.666.893/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos