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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC Nº 005/2016
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 010102/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2016 14:00
Publicação: 27/10/2016 13:06
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL CC 005/2016 | 27/10/2016 15:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA CC 005/2016 | 27/10/2016 15:14 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC 005/2016 | 31/10/2016 12:48 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 15:08 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE CAP NORTE | 27/10/2016 15:07 |
| 6 | CARTA CONVITE | CONVITE NORTE ALFA | 27/10/2016 15:06 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO CC005/2016 | 31/10/2016 12:59 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 15:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 71-_PARECER_CI_CC0052016_-_CERTIFICADO_271016_151644.PDF | 27/10/2016 13:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARE | 11/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARE | R$138.943,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$138.943,49 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARE | R$138.943,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$138.943,49 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARE | R$138.943,49 | R$129.825,13 | VENCEDOR -6,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.943,49 | R$129.825,13 | -6,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARE | UNIDADE | - | 1 | R$138.943,49 | R$138.943,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.943,49 | R$138.943,49 | |||