Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 9/2016-00080 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 152/2016 DE 03/08/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS

Observação: quantidade de itens: 417. licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/11/2016 09:00

Publicação: 27/10/2016 14:36

Homologação: 18/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 2



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2017 14:47
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2017 15:08
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2017 15:02
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 22/02/2017 14:25
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/10/2016 14:27
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2017 14:55
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2017 15:37
8 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_92016-00080_SRP_220217_162435.PDF 27/10/2016 14:23
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/10/2016 14:35
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 27/10/2016 14:26


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 27/10/2016
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 27/10/2016
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 27/10/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 27/10/2016


Participantes 11


A.N. GARCIA DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 20.450.255/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$321.024,50 VENCEDOR
-80,48% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$321.024,50 -80,48% do valor de referência

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.049.432/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$182.030,00 VENCEDOR
-88,93% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$182.030,00 -88,93% do valor de referência

E R TRINDADE EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.252.742/0001-65

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$1.104.068,79 VENCEDOR
-32,87% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$1.104.068,79 -32,87% do valor de referência

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.329.169/0001-39

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$322.305,00 VENCEDOR
-80,40% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$322.305,00 -80,40% do valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$1.578.097,72 VENCEDOR
-4,05% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$1.578.097,72 -4,05% do valor de referência

INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 24.626.549/0001-54

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$281.096,38 VENCEDOR
-82,91% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$281.096,38 -82,91% do valor de referência

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.848.473/0001-65

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$7.186,46 VENCEDOR
-99,56% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$7.186,46 -99,56% do valor de referência

NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.401.269/0001-69

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$11.025,00 VENCEDOR
-99,33% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$11.025,00 -99,33% do valor de referência

POLYMEDH EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.848.345/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$1.201.291,85 VENCEDOR
-26,96% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$1.201.291,85 -26,96% do valor de referência

RECMED COMERCIO DE MAT. HOSPITALARES

PESSOA JURÍDICA: 06.696.359/0001-21

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$2.020.486,11 VENCEDOR
22,85% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$2.020.486,11 22,85% do valor de referência

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 06.065.614/0001-38

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR R$1.644.639,00 R$665.539,54 VENCEDOR
-59,53% do valor de referência
TOTAIS R$1.644.639,00 R$665.539,54 -59,53% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 7: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 8: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 9: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 10: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Lote 11: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H UNIDADE - 1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.644.639,00 R$1.644.639,00


Contratos 11


Contrato nº 083/2017

R$2.020.486,11

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

RECMED COMERCIO DE MAT. HOSPITALARES 06.696.359/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$665.539,54

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 06.065.614/0001-38


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$322.305,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

Equinócio Hospitalar Ltda 07.329.169/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$182.030,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA 05.049.432/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$7.186,46

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$1.201.291,85

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 083/2017

R$1.104.068,79

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E R TRINDADE EPP 04.252.742/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$11.025,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME 12.401.269/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$281.096,38

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 24.626.549/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$1.578.097,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2017

R$321.024,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1870/2017

POR PRAZO E VALOR R$64.322,08

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/11/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° T.A N° 010/2018 E ERRATA DO CONTRATO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2018

FIM
02/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF