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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00018
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Semafi/CSA Nº. 129/2015 de 02 de Março de 2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SALA DE REUNIÕES. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2015 09:00
Publicação: 27/03/2015 13:08
Homologação: 13/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 9
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/05/2015 07:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 07/05/2015 07:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2015 12:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2015 10:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_9-2015-00018-COMBUSTIVEIS_-_ASSINADO_070515_124734.PDF | 27/03/2015 12:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2015 12:51 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO AO GESTOR MUNICIPAL | 27/03/2015 12:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ioepa | 23/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 23/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 23/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S 10 - EDUCAÇÃO | R$13.020,00 | R$13.040,00 | VENCEDOR 0,15% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S 10 - SAÚDE | R$180.270,00 | R$180.540,00 | VENCEDOR 0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$193.290,00 | R$193.580,00 | 0,15% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S 10 - SAÚDE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 36.000 | R$3,50 | R$126.180,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S 10- SAÚDE | VOLUME | - | 18.000 | R$3,00 | R$54.090,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.000 | R$6,51 | R$180.270,00 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S 10 - EDUCAÇÃO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 2.000 | R$3,50 | R$7.010,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S 10 | VOLUME | - | 2.000 | R$3,00 | R$6.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$6,51 | R$13.020,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
30/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2016
FIM
29/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2016
FIM
29/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO