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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 024/2014
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: CC 024/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2014 10:30
Publicação: 31/10/2016 11:28
Homologação: 12/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/10/2016 11:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/10/2016 11:06 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA | 31/10/2016 11:08 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DO EDITAL | 31/10/2016 11:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/10/2016 11:07 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2016 11:09 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 11:13 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_024-2014-OK_ASSINADO_241116_095307.PDF | 31/10/2016 10:19 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 11:12 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA S P SILVA E PAES | 31/10/2016 11:22 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA C W TRANSPORTE | 31/10/2016 11:19 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA A N SERVIÇOS | 31/10/2016 11:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CARTA CONVITE | 31/01/2014 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 31/01/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA | R$94.517,36 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$94.517,36 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA | R$94.517,36 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$94.517,36 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA | R$94.517,36 | R$94.517,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$94.517,36 | R$94.517,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, (EM MADEIRA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE PRIMAVERA, BAIXO MOJU, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE V | UNIDADE | - | 1 | R$94.517,36 | R$94.517,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.517,36 | R$94.517,36 | |||