Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1/2014-00010
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 05/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS

Observação: processo do exercÍcio de 2014 que gerou despesas para exercÍcio atual.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/04/2014 14:30

Publicação: 31/10/2016 15:02

Homologação: 12/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 24



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:56
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:58
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:00
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:57
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:55
6 PARECER CONTROLE INTERNO CONVITE_12014-00010_311016_151542.PDF 31/10/2016 11:19
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:54
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 31/10/2016 14:53


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DA GESTORA 11/04/2014


Participantes 1


MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 06.133.125/0001-76

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA R$18.240,00 R$12.160,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
2 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA R$18.240,00 R$12.160,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
3 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA R$18.240,00 R$12.160,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
4 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA R$18.240,00 R$12.160,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
TOTAIS R$72.960,00 R$48.640,00 -33,33% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA ÁREA DE TELEFONISTA UNIDADE - 1 R$18.240,00 R$18.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.240,00 R$18.240,00


Lote 2: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA ÁREA DE TELEFONISTA UNIDADE - 1 R$18.240,00 R$18.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.240,00 R$18.240,00


Lote 3: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA ÁREA DE TELEFONIA UNIDADE - 1 R$18.240,00 R$18.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.240,00 R$18.240,00


Lote 4: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ÁREA DE TELEFONISTA UNIDADE - 1 R$18.240,00 R$18.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.240,00 R$18.240,00


Contratos 4


Contrato nº 0247/2014

R$12.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 0246/2014

R$12.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 0245/2014

R$12.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 0244/2014

R$12.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 24


Aditivo: 1º T.A Nº 588/2014

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2015

FIM
23/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T.A Nº 589/2014

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2015

FIM
23/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T.A Nº 590/2014

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2015

FIM
23/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 195/2017

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2017

FIM
13/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 196/2017

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2017

FIM
13/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 197/2017

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2017

FIM
13/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 198/2017

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2017

FIM
13/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.AP Nº 608/2016

POR PRAZO E VALOR R$9.120,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.AP Nº 607/2016

POR PRAZO E VALOR R$9.120,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.AP Nº 606/2016

POR PRAZO E VALOR R$9.120,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.AP Nº 609/2016

POR PRAZO E VALOR R$9.120,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.A Nº 609/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.A Nº 607/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.A Nº 608/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.A Nº 606/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/11/2016

FIM
24/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 089/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/03/2016

FIM
02/11/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 088/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/03/2016

FIM
02/11/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 087/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/03/2016

FIM
02/11/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 086/2016

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/03/2016

FIM
02/11/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 408/2014

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/07/2015

FIM
13/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 407/2015

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/07/2015

FIM
13/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 406/2015

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/07/2015

FIM
13/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 405/2015

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/07/2015

FIM
13/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T.A Nº 591/2014

POR PRAZO E VALOR R$12.160,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA-ME 06.133.125/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2015

FIM
23/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF