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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 014/2016
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 014/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2016 09:30
Publicação: 31/10/2016 11:54
Homologação: 12/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/10/2016 11:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/10/2016 11:41 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CRC | 31/10/2016 11:39 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL 1- A. S. SISTEMAS | 31/10/2016 11:51 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL 2- MARTINS E OLIVEIRA | 31/10/2016 11:54 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL - 3 - G. B. S. NET. | 31/10/2016 11:53 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL 1 - G. B. S. NET (REPUBLICADO) | 31/10/2016 11:52 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 31/10/2016 11:38 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2016 11:50 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 31/10/2016 11:47 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_311016_115743.PDF | 31/10/2016 11:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/10/2016 11:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Pagina 6. | 03/06/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Pagina 7. (Republicado) | 06/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Pagina 244. (Republicado) | 01/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Pagina 212. | 08/06/2016 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal. (Republicado) | 01/07/2016 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 03/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | R$82.200,00 | R$82.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.200,00 | R$82.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$82.200,00 | R$82.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.200,00 | R$82.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 08.968.072/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
01/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos