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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 024/2014
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 024/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2014 10:30
Publicação: 31/10/2016 17:00
Homologação: 12/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:03 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:04 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:23 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:06 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:07 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:08 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_024-2014-OK_ASSINADO_241116_100417.PDF | 31/10/2016 11:53 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:14 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:19 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:16 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CARTA CONVITE | 31/01/2014 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 31/01/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA. | R$11.592,79 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$11.592,79 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA. | R$11.592,79 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$11.592,79 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA. | R$11.592,79 | R$11.592,79 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.592,79 | R$11.592,79 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, (EM MADEIRA) , LOCALIZADA NA COMUNIDADE PRIMAVERA, BAIXO RIO MOJU, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE | UNIDADE | - | 1 | R$11.592,79 | R$11.592,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.592,79 | R$11.592,79 | |||