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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 092/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2016 10:00
Publicação: 31/10/2016 12:42
Homologação: 28/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 31/10/2016 12:34 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_-_ASSINADO_311016_124643.PDF | 31/10/2016 12:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 12:26 |
| 8 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA | 31/10/2016 12:36 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÕES | 31/10/2016 12:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 33223, FL 71 | 30/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 30/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$132.379,85 | R$120.101,08 | VENCEDOR -9,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.379,85 | R$120.101,08 | -9,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO AUDITORIO DO IPRESA, EM SANTANA DO ARAGUAIA | UNIDADE | - | 1 | R$132.379,85 | R$132.379,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.379,85 | R$132.379,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
G. S. MILLER -EIRELI - ME 19.887.024/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
G. S. MILLER -EIRELI - ME 19.887.024/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2016
FIM
31/12/2016