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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-CC-25100001
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 1/2016-CC-25100001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, SITO À AVENIDA 14 DE JULHO, S/Nº - CENTRO - ITUPIRANGA/PA-CEP: 68-580-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2016 08:30
Publicação: 31/10/2016 15:30
Homologação: 21/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 1
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_COMBUSTIVELASSINADO_010217_113620.PDF | 31/10/2016 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | às empresas do ramo, conforme preceitua a Lei Geral de Licitações | 31/10/2016 |
| 2 | Outros | Portal dos Jurisdicionados (www.tcm.pa.gov.br) | 31/10/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Câmara Municipal de Itupiranga | 31/10/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$32.048,46 | R$31.024,08 | VENCEDOR -3,20% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL (S-10) | R$29.588,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$61.636,86 | R$31.024,08 | -49,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL (S-10) | R$29.588,40 | R$28.108,98 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$32.048,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$61.636,86 | R$28.108,98 | -54,40% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 7.317 | R$4,38 | R$32.048,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.317 | R$4,38 | R$32.048,46 | |||
Lote 2: OLEO DIESEL (S-10) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 8.219 | R$3,60 | R$29.588,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.219 | R$3,60 | R$29.588,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
OLIVEIRA & TIDA LTDA EPP 15.463.814/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2016
FIM
21/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
IRLACI V PAIANO E CIA LTDA-EPP 13.318.047/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2016
FIM
21/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos