Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#9/2016-2111001-CPL/PMSBP
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 0408001/2016-CPL/PMSBP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N°BAIRRO, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/11/2016 09:00

Publicação: 21/11/2016 11:04

Homologação: 22/11/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMENTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 17860.920000/1150-01 E 17860.920000/1160-01 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL

Referência: R$240.465,56 / Adjudicado: R$379.302,00

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 30/11/2016 13:37
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 14/12/2016 12:04
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 16/11/2016 10:58
4 EDITAL EDITAL 01/11/2016 14:36
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 30/11/2016 13:41
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_141216_123206.PDF 01/11/2016 14:31
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/11/2016 11:45

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Homologação - DOU Seção 3 nº 230 Pg. 184 01/12/2016
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - DOU Seção 3 nº 210 Pg. 247 01/11/2016
3 Diário Oficial do Estado Aviso de Homologação - DOE Nº 33262 Pg 83 01/12/2016
4 Mural Físico Aviso de Homologação - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal 23/11/2016
5 Mural Físico Aviso de Licitação - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. 01/11/2016

Participantes 3


CIRUBEL – CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.323.167/0001-07
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 1,5,8,18,22,27,37,45,54,55,56,59,62,63,64,67,70,75,76,80,82,83,84 E 86 R$80.155,19 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 2,3,6,7,9,10,15,16,20,21,23,28,29,30,31,32,33,35,36,39,41,42,44,47,48,50,51,57,68,69,71,72,73,77 E 89 R$80.155,19 R$126.425,00 VENCEDOR
57,73% do valor de referência
3 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 4,11 A 14,17,19,24,25,26,34,40,43,46,49,53,61,65,66,74,79,81,85,87 E 92 R$80.155,18 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$240.465,56 R$126.425,00 -47,42% do valor de referência

G SANTOS DA SILVA COMÉRCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.360.950/0001-76
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 2,3,6,7,9,10,15,16,20,21,23,28,29,30,31,32,33,35,36,39,41,42,44,47,48,50,51,57,68,69,71,72,73,77 E 89 R$80.155,19 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 4,11 A 14,17,19,24,25,26,34,40,43,46,49,53,61,65,66,74,79,81,85,87 E 92 R$80.155,18 R$179.527,00 VENCEDOR
123,97% do valor de referência
3 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 1,5,8,18,22,27,37,45,54,55,56,59,62,63,64,67,70,75,76,80,82,83,84 E 86 R$80.155,19 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$240.465,56 R$179.527,00 -25,34% do valor de referência

UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.041.143/0001-11
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 1,5,8,18,22,27,37,45,54,55,56,59,62,63,64,67,70,75,76,80,82,83,84 E 86 R$80.155,19 R$73.350,00 VENCEDOR
-8,49% do valor de referência
2 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 2,3,6,7,9,10,15,16,20,21,23,28,29,30,31,32,33,35,36,39,41,42,44,47,48,50,51,57,68,69,71,72,73,77 E 89 R$80.155,19 R$0,00 PARTICIPANTE
3 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 4,11 A 14,17,19,24,25,26,34,40,43,46,49,53,61,65,66,74,79,81,85,87 E 92 R$80.155,18 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$240.465,56 R$73.350,00 -69,50% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 4,11 A 14,17,19,24,25,26,34,40,43,46,49,53,61,65,66,74,79,81,85,87 E 92 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES UNIDADE - 1 R$80.155,18 R$80.155,18

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$80.155,18 R$80.155,18

Lote 2: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 1,5,8,18,22,27,37,45,54,55,56,59,62,63,64,67,70,75,76,80,82,83,84 E 86 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES UNIDADE - 1 R$80.155,19 R$80.155,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$80.155,19 R$80.155,19

Lote 3: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES-ITENS 2,3,6,7,9,10,15,16,20,21,23,28,29,30,31,32,33,35,36,39,41,42,44,47,48,50,51,57,68,69,71,72,73,77 E 89 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES UNIDADE - 1 R$80.155,19 R$80.155,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$80.155,19 R$80.155,19

Contratos 3


Contrato nº 021203/2016-PMSBP/FMS

R$126.425,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/12/2016 14:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

CIRUBEL – CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.323.167/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2016

FIM
30/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 021202/2016-PMSBP/FMS

R$73.350,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/12/2016 14:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME 21.041.143/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2016

FIM
30/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 021201/2016-PMSBP/FMS

R$179.527,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/12/2016 12:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

G Santos da Silva Comércio Ltda-ME 07.360.950/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2016

FIM
30/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação