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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 012/2016
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 012/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, 100 – CEP: 68.450-000 – MOJU – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2016 08:00
Publicação: 14/11/2016 12:46
Homologação: 21/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2016 10:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2016 10:44 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA | 04/11/2016 10:51 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2016 11:44 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL 1-F.J.F. DA SILVA | 04/11/2016 11:42 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2016 11:44 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2016 11:03 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2016 10:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2016 11:36 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 04/11/2016 11:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_012-2016_ASSINADO_141116_125024.PDF | 04/11/2016 10:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal. | 02/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$84.742,09 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$84.742,09 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$84.742,09 | R$84.742,09 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.742,09 | R$84.742,09 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$84.742,09 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$84.742,09 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS: LOTE I ESCOLA MISTA “E M E F INDIGENA AIPA ANAMBE - ANEXO”, LOCALIZADA NO ALTO RIO CAIRARI – POSTO INDIGENA ANAMBE, ALTO MOJU CAIRARI E LOTE II ESCOLA “E M E F INDIGENA AIPA ANAMBE”, LOCALIZADA NO ALTO | UNIDADE | - | 1 | R$84.742,09 | R$84.742,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.742,09 | R$84.742,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047419 - FUNDEB
F. J. F. DA SILVA E CIA LTDA ME 08.783.718/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2016
FIM
21/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos