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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS 028/2012
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 21092012-PMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2012 08:30
Publicação: 07/11/2016 11:12
Homologação: 29/10/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 10:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 11:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/11/2016 11:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2016 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_071116_113723.PDF | 07/11/2016 09:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 11:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 11:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 11:29 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2016 11:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2016 11:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 11:31 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 11:31 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 07/11/2016 11:36 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2016 11:30 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 07/11/2016 11:35 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PÁG 8, EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO. | 26/10/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁG. 251, SEÇÃO 3, N° 209, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2012 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁG. 203, SEÇÃO 3, N° 207 ° EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO. | 27/10/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁG. 187, N° 184, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DO EDITAL. | 21/09/2012 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁG 253, SEÇÃO 3, N° 218, EXTRATO DE CONTRATO | 12/11/2012 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO. | 31/12/2015 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. | 19/02/2013 |
| 8 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO. | 23/12/2013 |
| 9 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO. | 24/12/2014 |
| 10 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO. | 19/06/2015 |
| 11 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO. | 05/08/2016 |
| 12 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO. | 30/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA | R$146.229,02 | R$146.229,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$146.229,02 | R$146.229,02 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA | UNIDADE | - | 1 | R$146.229,02 | R$146.229,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.229,02 | R$146.229,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2012
FIM
19/02/2013
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2014
FIM
30/06/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2013
FIM
31/12/2013