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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital Pg nº 16/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 20/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nª 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2015 08:00
Publicação: 28/03/2015 18:40
Homologação: 17/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 08/04/2015 18:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2015 11:26 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITACAO | 08/04/2015 18:34 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PG 16/2015 | 28/03/2015 17:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 4_-_PARECER_CONT_PG_16-2015_-_ASSINADO_200415_123820.PDF | 28/03/2015 17:04 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 20/04/2015 11:30 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 08/04/2015 18:30 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2015 18:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE PMSMB.PA.GOV.BR | 27/03/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 1 - 4 - Cidade Jornal Opinião | 26/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diario_oficial_2015-03-26_pag_60 | 26/03/2015 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 25/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEICULO | R$186.780,00 | R$93.990,00 | VENCEDOR -49,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.780,00 | R$93.990,00 | -49,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE VEICULO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PICK-UP – DIESEL, 4 PORTAS, AR, DIREÇÃO 4X4, VIDRO ELETRICOS. | UNIDADE | - | 2 | R$93.390,00 | R$186.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$93.390,00 | R$186.780,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MARCOVEL VEICULOS LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos