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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2014/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 101/2014/FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2014 09:00
Publicação: 17/12/2014 17:25
Homologação: 05/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2014 17:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 17/12/2014 17:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/12/2014 17:21 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/12/2014 17:21 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/12/2014 17:22 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/12/2014 17:24 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2014 17:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO V | Nº 0951 (PAG. 3) | 08/04/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UM | R$95.344,50 | R$93.747,75 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.344,50 | R$93.747,75 | -1,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DOIS | R$260.788,33 | R$293.513,50 | VENCEDOR 12,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$260.788,33 | R$293.513,50 | 12,55% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE DOIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME PROJETO BÁSICO | UNIDADE | - | 1 | R$260.788,33 | R$260.788,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$260.788,33 | R$260.788,33 | |||
Lote 2: LOTE UM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME PROJETO BÁSICO | UNIDADE | - | 1 | R$95.344,50 | R$95.344,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.344,50 | R$95.344,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M E BARBOSA DE OLIVEIRA - EPP 18.750.101/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. ALVES DE SOUZA - EPP 16.963.492/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos