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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 009/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMJEL
Observação: exclusivo para mpe´s e epp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2016 09:00
Publicação: 08/11/2016 12:53
Homologação: 05/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2016 11:05 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/11/2016 11:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 10:19 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/11/2016 12:52 |
| 5 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/11/2016 12:52 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE REPETIÇÃO | 21/11/2016 09:53 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO ENTREGA CARTA CONVITE REPETIÇÃO | 29/11/2016 10:20 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DA CARTA CONVITE | 17/11/2016 12:31 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2016 11:05 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 08/11/2016 12:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2016008_-CC_004-16_-_ASSINADO_091216_115850.PDF | 08/11/2016 12:32 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2016 12:52 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO REPETIÇÃO: QUADRO DE AVISOS SEMJEL | 21/11/2016 |
| 2 | Mural Físico | AVISO REPETIÇÃO: QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | 21/11/2016 |
| 3 | Mural Físico | 2 RESULTADO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 05/12/2016 |
| 4 | Mural Físico | RESULTADO DESERTO: MURAL DE AVISOS DA SEMJEL | 18/11/2016 |
| 5 | Mural Físico | AVISO: QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 09/11/2016 |
| 6 | Mural Físico | AVISO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 08/11/2016 |
| 7 | Site | AVISO REPETIÇÃO: www.santarem.pa.gov.br | 21/11/2016 |
| 8 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 08/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$16.800,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.800,00 | R$16.000,00 | -4,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE NO MÍNIMO 30 KVA DE POTÊNCIA COM COMBUSTÍVEL PARA AUTONOMIA DE ATÉ 4 HORAS/DIA DE FUNCIONAMENTO, ENTREGUE NO LOCAL NO EVENTO | DIÁRIA | - | 8 | R$2.100,00 | R$16.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$2.100,00 | R$16.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Paulinho Produções e Execução Musicais LTDA 22.982.623/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos