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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 008/2016
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 008/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, 100 – CEP: 68.450-000 – MOJU – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2016 08:00
Publicação: 08/11/2016 12:56
Homologação: 04/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/11/2016 13:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/11/2016 12:58 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/11/2016 13:01 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/11/2016 12:57 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2016 12:56 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/11/2016 12:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_081116_150739.PDF | 08/11/2016 12:52 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2016 13:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 22/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU - PA. | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.000,00 | R$8.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU - PA. | R$8.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$8.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU - PA. | R$8.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$8.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU - PA. | UNIDADE | - | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLECIO RIBEIRO PINHEIRO 17.496.785/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
04/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos