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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17092014/06-002
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 17092014/06-002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Observação: para atender a demanda das secretarias e dos fundos municipais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2014 09:00
Publicação: 08/11/2016 17:49
Homologação: 19/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_CARAJAS_2014_PDF_ASS_211116_115418.PDF | 08/11/2016 17:23 |
| 2 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PROCESSO COMPLETO | 10/11/2016 15:10 |
| 3 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 15:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CADERNO 7, PG 13, COLUNA 02 | 05/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- CADERNO 5, PG 08 - COLUNA 3 | 28/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - CADERNO 6, PG 13 | 23/09/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CADERNO 5, PG 5, COLUNA 01 | 24/11/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ADITIVO - PG 54, COLUNA 03 | 02/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DIVERSAS | R$172.675,33 | R$120.645,53 | VENCEDOR -30,13% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS CERÂMICAS E FIBRACIMENTO | R$49.270,33 | R$46.996,00 | VENCEDOR -4,62% do valor de referência |
| 3 | MATERIAIS DE PINTURA | R$129.276,61 | R$127.323,80 | VENCEDOR -1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.222,27 | R$294.965,33 | -16,02% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAIS DE PINTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$129.276,61 | R$129.276,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.276,61 | R$129.276,61 | |||
Lote 2: MATERIAIS CERÂMICAS E FIBRACIMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$49.270,33 | R$49.270,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.270,33 | R$49.270,33 | |||
Lote 3: MATERIAIS DIVERSAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$172.675,33 | R$172.675,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$172.675,33 | R$172.675,33 | |||