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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015
137002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 06/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
Observação: processo licitatÓrio - convite nº 03/2015 republicado em virtude do envio equivocado dos arquivos anexados, que contÉm falhas de digitaÇÃo, pois tratavam-se de rascunhos do processo, em nada alterando o instrumento contratual jÁ publicado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2015 09:10
Publicação: 10/11/2016 11:59
Homologação: 28/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIAO DA CPL | 10/11/2016 11:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGATÓRIO | 10/11/2016 11:55 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 11:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_GRAFICA_-_ASSINADO_211116_124144.PDF | 08/11/2016 17:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | ÁTRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | 17/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$55.690,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$55.690,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$55.690,00 | R$55.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.690,00 | R$55.690,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$55.690,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$55.690,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE SACO DUAS CORES 31X41 | UNIDADE | - | 8.000 | R$0,90 | R$7.200,00 |
| 2 | ENVELOPE MEMORANDO DUAS CORES | UNIDADE | - | 5.000 | R$0,32 | R$1.600,00 |
| 3 | CARTAO DE GABINETE DUAS CORES COM ENVELOPE | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,35 | R$5.250,00 |
| 4 | CARTAO DE VISITA DUAS CORES | UNIDADE | - | 6.000 | R$0,50 | R$3.000,00 |
| 5 | CAPA DE PROCESSO | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,79 | R$11.850,00 |
| 6 | ENVELOPE SACO DUAS CORES 24X34 | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,65 | R$6.500,00 |
| 7 | ENVELOPE OFICIO DUAS CORES | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,50 | R$5.000,00 |
| 8 | BLOCO DE PAPEL MEMORANDO DUAS CORES | UNIDADE | - | 800 | R$4,80 | R$3.840,00 |
| 9 | BLOCO DE PAPEL OFICIO DUAS CORES | UNIDADE | - | 1.700 | R$3,50 | R$5.950,00 |
| 10 | ENVELOPE SACO DUAS CORES 22X32 | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,55 | R$5.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
81.500 | R$12,86 | R$55.690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA
F J N RAIOL - ME 14.205.022/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos