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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016 - 018 PMPB PP SRP
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: Nº 059/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, AV. JOÃO GOMES PEDROSA Nº 500.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2016 09:00
Publicação: 10/11/2016 12:32
Homologação: 07/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2017 09:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2017 09:45 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2017 09:46 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2017 09:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/11/2016 11:39 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2017 09:42 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 09/11/2016 12:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/01/2017 17:09 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/01/2017 17:09 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/01/2017 17:08 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 12:27 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 11:36 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_II_210117_181701.PDF | 09/11/2016 10:25 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2017 09:48 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2017 16:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Edital | 10/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 16/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Aviso de Edital | 09/11/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 13/01/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Aviso de Edital | 09/11/2016 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 13/01/2017 |
| 7 | Site | http://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br/ | 10/11/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP N° 114/2016. | R$3.776.640,00 | R$3.776.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.776.640,00 | R$3.776.640,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP N° 115/2016. | R$135.350,00 | R$135.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$135.350,00 | R$135.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP N° 114/2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP N° 114/2016. | UNIDADE | - | 1 | R$3.776.640,00 | R$3.776.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.776.640,00 | R$3.776.640,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP N° 115/2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP N° 115/2016. | UNIDADE | - | 1 | R$135.350,00 | R$135.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.350,00 | R$135.350,00 | |||