Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP043/2015
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 043/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/04/2015 09:00

Publicação: 30/03/2015 18:17

Homologação: 13/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL) E SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIADDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CRONOGRAMA EXPEDIDO PELA SECRETARIA EXEECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSA.

Referência: R$3.674.250,90 / Adjudicado: R$3.352.500,00

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2015 11:06
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 03/11/2020 11:30
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 03/11/2020 11:30
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 03/11/2020 11:33
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 03/11/2020 11:34
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 30/03/2015 18:16
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 18/05/2015 11:07
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/11/2020 11:22
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 03/11/2020 11:23
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 03/11/2020 11:26
11 PARECER CONTROLE INTERNO 172-2015_-_PARECER_PP043-2015_ASS_180515_155216.PDF 30/03/2015 09:19
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/11/2020 11:26
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/11/2020 11:29
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 03/11/2020 11:29

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 30/03/2015
2 Diário Oficial do Município FAMEP 30/03/2015
3 Mural Físico MURAL SEDE 30/03/2015

Participantes 3


FERNANDA C. R. N. CAETANO - EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.099.232/0001-77
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$1.249.203,60 R$180.000,00 VENCEDOR
-85,59% do valor de referência
TOTAIS R$1.249.203,60 R$180.000,00 -85,59% do valor de referência

JR DE ALMEIDA CONSULTORIA MEDICA EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.201.500/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE V R$148.500,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE II R$198.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE VI R$79.200,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE XII R$19.800,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE VII R$47.250,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE X R$9.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE XI R$9.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE VIII R$19.800,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE I R$1.782.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
10 LOTE IX R$18.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
11 LOTE IV R$91.797,30 R$0,00 PARTICIPANTE
12 LOTE III R$1.249.203,60 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.674.250,90 R$0,00

M. R. DA ROCHA JUNIOR - EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.966.994/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 11

Venceu 11 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$1.782.000,00 R$1.579.500,00 VENCEDOR
-11,36% do valor de referência
2 LOTE V R$148.500,00 R$135.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
3 LOTE VI R$79.200,00 R$72.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
4 LOTE VII R$47.250,00 R$45.000,00 VENCEDOR
-4,76% do valor de referência
5 LOTE VIII R$19.800,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
6 LOTE IV R$91.797,30 R$81.000,00 VENCEDOR
-11,76% do valor de referência
7 LOTE X R$9.900,00 R$9.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
8 LOTE II R$198.000,00 R$1.188.000,00 VENCEDOR
500,00% do valor de referência
9 LOTE III R$1.249.203,60 R$0,00 PARTICIPANTE
10 LOTE IX R$18.900,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-4,76% do valor de referência
11 LOTE XI R$9.900,00 R$9.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
12 LOTE XII R$19.800,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
TOTAIS R$3.674.250,90 R$3.172.500,00 -13,66% do valor de referência

Lotes 12


Lote 1: LOTE XI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - TIREÓIDE UNIDADE - 90 R$110,00 R$9.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

90 R$110,00 R$9.900,00

Lote 2: LOTE XII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - PRÓSTATA UNIDADE - 180 R$110,00 R$19.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180 R$110,00 R$19.800,00

Lote 3: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PLANTAO MEDICO 12HRS - MEDICO CLINICO GERAL - UNIDADES HOSPITALARES UNIDADE - 1.080 R$1.156,67 R$1.249.203,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.080 R$1.156,67 R$1.249.203,60

Lote 4: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - OBSTÉTRICA UNIDADE - 1.350 R$110,00 R$148.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.350 R$110,00 R$148.500,00

Lote 5: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - ABDOMINAL TOTAL UNIDADE - 810 R$113,33 R$91.797,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

810 R$113,33 R$91.797,30

Lote 6: LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - MÚSCULO ESQUELÉTICA UNIDADE - 180 R$110,00 R$19.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180 R$110,00 R$19.800,00

Lote 7: LOTE X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - TESTÍCULO UNIDADE - 90 R$110,00 R$9.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

90 R$110,00 R$9.900,00

Lote 8: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - PÉLVICA UNIDADE - 450 R$105,00 R$47.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

450 R$105,00 R$47.250,00

Lote 9: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - ENDOVAGINAL UNIDADE - 720 R$110,00 R$79.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

720 R$110,00 R$79.200,00

Lote 10: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 USG - RENAL UNIDADE - 180 R$105,00 R$18.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180 R$105,00 R$18.900,00

Lote 11: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 1 (UM) - MEDICO CLINICO GERAL - CARGA HORARIA DE 40HRS SEMANAIS PARA ATUAR NO EMAD TEMPO - 9 R$22.000,00 R$198.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$22.000,00 R$198.000,00

Lote 12: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 9 (NOVE) - MEDICOS CLINICO GERAL - CARGA HORARIA DE 40HRS SEMANAIS PARA ATUAR NAS ESF TEMPO - 9 R$198.000,00 R$1.782.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$198.000,00 R$1.782.000,00

Contratos 2


Contrato nº 20150114

R$3.172.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 16:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

M. R. DA ROCHA JUNIOR - EIRELI - EPP 20.966.994/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150113

R$180.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 16:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

FERNANDA C. R. N. CAETANO - EIRELI - ME 19.099.232/0001-77

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º Aditivo - Alteração do nome da Empresa

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/04/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

M. R. DA ROCHA JUNIOR - EIRELI - EPP 20.966.994/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2º Aditivo ao Contrato 20150114 - Prazo

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/04/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

M. R. DA ROCHA JUNIOR - EIRELI - EPP 20.966.994/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF