Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 9/2016-00087
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 671/2016 DE 18/07/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/12/2016 09:00

Publicação: 10/11/2016 14:59

Homologação: 02/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 07/02/2017 14:17
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 07/02/2017 14:16
3 EDITAL EDITAL 10/11/2016 14:57
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 07/02/2017 14:17
5 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92016-00087_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_070217_145921.PDF 10/11/2016 07:25
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/11/2016 14:57
7 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 07/02/2017 14:17
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 10/11/2016 14:56


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 09/11/2016
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 09/11/2016
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 09/11/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 09/11/2016


Participantes 2


ATHENAS COM. DE MAT. ELÉTRICOS E EPI S LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 06.972.824/0001-00

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM G NA COR BRANCA R$1.320,00 R$1.036,00 VENCEDOR
-21,52% do valor de referência
2 ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM P NA COR BRANCA R$5.940,00 R$4.662,00 VENCEDOR
-21,52% do valor de referência
3 ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM M NA COR BRANCA R$3.630,00 R$2.849,00 VENCEDOR
-21,52% do valor de referência
4 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM GG R$531,00 R$388,50 VENCEDOR
-26,84% do valor de referência
5 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM M R$7.080,00 R$4.200,00 VENCEDOR
-40,68% do valor de referência
6 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM G R$2.832,00 R$2.072,00 VENCEDOR
-26,84% do valor de referência
7 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM P R$2.832,00 R$1.680,00 VENCEDOR
-40,68% do valor de referência
TOTAIS R$24.165,00 R$16.887,50 -30,12% do valor de referência

J M COMÉRCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.041.496/0001-44

Vencidos 13

Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM G R$6.975,00 R$6.240,00 VENCEDOR
-10,54% do valor de referência
2 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM GG R$515,00 R$416,00 VENCEDOR
-19,22% do valor de referência
3 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM P R$2.325,00 R$2.080,00 VENCEDOR
-10,54% do valor de referência
4 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM PP R$5.812,50 R$5.200,00 VENCEDOR
-10,54% do valor de referência
5 SHORT EM MALHA HELANCA M R$3.363,75 R$2.232,00 VENCEDOR
-33,65% do valor de referência
6 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM M R$4.650,00 R$4.160,00 VENCEDOR
-10,54% do valor de referência
7 SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL P R$3.363,75 R$2.820,00 VENCEDOR
-16,16% do valor de referência
8 SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL G R$5.606,25 R$3.725,00 VENCEDOR
-33,56% do valor de referência
9 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM G R$1.545,00 R$957,00 VENCEDOR
-38,06% do valor de referência
10 SHORT EM MALHA HELANCA ADULTO PP R$6.727,50 R$5.640,00 VENCEDOR
-16,16% do valor de referência
11 SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL M R$2.242,50 R$1.880,00 VENCEDOR
-16,16% do valor de referência
12 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM P R$8.626,25 R$5.336,55 VENCEDOR
-38,14% do valor de referência
13 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM M R$6.308,75 R$5.096,00 VENCEDOR
-19,22% do valor de referência
TOTAIS R$58.061,25 R$45.782,55 -21,15% do valor de referência

Lotes 20


Lote 1: CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM P 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM P UNIDADE - 335 R$25,75 R$8.626,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

335 R$25,75 R$8.626,25


Lote 2: CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM GG 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM GG UNIDADE - 15 R$35,40 R$531,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$35,40 R$531,00


Lote 3: SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL P 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL P UNIDADE - 150 R$22,42 R$3.363,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$22,42 R$3.363,75


Lote 4: SHORT EM MALHA HELANCA ADULTO PP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SHORT EM MALHA HELANCA ADULTO PP UNIDADE - 300 R$22,42 R$6.727,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

300 R$22,42 R$6.727,50


Lote 5: SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL G 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL G UNIDADE - 250 R$22,42 R$5.606,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$22,42 R$5.606,25


Lote 6: SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SHORT EM MALHA HELANCA INFANTIL M UNIDADE - 100 R$22,42 R$2.242,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$22,42 R$2.242,50


Lote 7: ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM G NA COR BRANCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM G NA COR BRANCA UNIDADE - 40 R$33,00 R$1.320,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$33,00 R$1.320,00


Lote 8: ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM M NA COR BRANCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM M NA COR BRANCA UNIDADE - 110 R$33,00 R$3.630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

110 R$33,00 R$3.630,00


Lote 9: ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM P NA COR BRANCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABADÁ PARA CAPOEIRA, TAM P NA COR BRANCA UNIDADE - 180 R$33,00 R$5.940,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180 R$33,00 R$5.940,00


Lote 10: CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM G 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM G UNIDADE - 60 R$25,75 R$1.545,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$25,75 R$1.545,00


Lote 11: CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM GG 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM GG UNIDADE - 20 R$25,75 R$515,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$25,75 R$515,00


Lote 12: CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM P 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM P UNIDADE - 100 R$23,25 R$2.325,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$23,25 R$2.325,00


Lote 13: CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM M UNIDADE - 200 R$23,25 R$4.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$23,25 R$4.650,00


Lote 14: CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM G 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM G UNIDADE - 300 R$23,25 R$6.975,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

300 R$23,25 R$6.975,00


Lote 15: CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM PP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA INFANTIL GOLA OLÍMPICA - TAM PP UNIDADE - 250 R$23,25 R$5.812,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$23,25 R$5.812,50


Lote 16: SHORT EM MALHA HELANCA M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SHORT EM MALHA HELANCA M UNIDADE - 150 R$22,42 R$3.363,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$22,42 R$3.363,75


Lote 17: CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM P 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM P UNIDADE - 80 R$35,40 R$2.832,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$35,40 R$2.832,00


Lote 18: CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM M UNIDADE - 200 R$35,40 R$7.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$35,40 R$7.080,00


Lote 19: CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM G 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA MALHA PV - GRUPO DE MULHERES GRÁVIDAS - TAM G UNIDADE - 80 R$35,40 R$2.832,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$35,40 R$2.832,00


Lote 20: CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISA GOLA OLÍMPICA - TAM M UNIDADE - 245 R$25,75 R$6.308,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

245 R$25,75 R$6.308,75


Contratos 2


Contrato nº 040/2017

R$16.887,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ATHENAS COM. DE MAT. ELÉTRICOS E EPI S LTDA - ME 06.972.824/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 039/2017

R$45.782,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação