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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-003FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2016-003FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS N°383 CENTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2016 09:00
Publicação: 11/11/2016 10:56
Homologação: 11/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECLARAÇÃO DA DISPENSA | 11/11/2016 11:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 11/11/2016 10:57 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/11/2016 08:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3_CHAMADA_PUBLICAPDF_-ASSINADO_111116_111135.PDF | 10/11/2016 09:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/11/2016 10:56 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/11/2016 11:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032016100700224 | 07/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$351.625,00 | R$77.350,00 | VENCEDOR -78,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.625,00 | R$77.350,00 | -78,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO:ESPECIFICAÇÃO : OVO DE GALINHA CAIPIRA, TAMANHO MÉDIO. | UNIDADE | - | 1.000 | R$1,10 | R$1.100,00 |
| 2 | CHEIRO VERDE:ESPECIFICAÇÃO : MAÇO COM FOLHAS LISAS, FIRMES, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, FIRME E INTACTO, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS, E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, | MAÇO | - | 2.400 | R$2,50 | R$6.000,00 |
| 3 | BANANA PRATA:ESPECIFICAÇÃO : TIPO: PRATA. DE 1º QUALIDADE, COM CASCAS UNIFORMES, 50% MADURA, 50% VERDE, NANICA, MAÇÃ, PRATA, DA TERRA, MARMELO EM PENCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MATURAÇÃO MED | QUILOGRAMA | - | 1.760 | R$5,25 | R$9.240,00 |
| 4 | FEIJÃO VERDE OU VAGEM:ESPECIFICAÇÃO : FRESCO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEI | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$13,00 | R$13.000,00 |
| 5 | FILÉ DE PEIXE:ESPECIFICAÇÃO : FILÉ DE PEIXE, PEIXE DE ESCAMA, LIMPO, SEM ESPINHAS OU IMPUREZAS, CONGELADO EM POSTAS, EM EMBALAGEM DE 1KG, EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, COM ESPECIFICAÇÕES DE PESAGEM E DATA DE PROCESSAMENTO. | QUILOGRAMA | - | 1.400 | R$34,00 | R$47.600,00 |
| 6 | MELANCIA:ESPECIFICAÇÃO : FRESCA, COR AMARELA ESVERDEADA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, | QUILOGRAMA | - | 6.050 | R$3,00 | R$18.150,00 |
| 7 | LARANJA:ESPECIFICAÇÃO : FRESCA, TAMANHO MEDIANO, COR AMARELA LARANJADA, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS | QUILOGRAMA | - | 1.900 | R$3,50 | R$6.650,00 |
| 8 | POLPA DE FRUTA(CUPUAÇU):ESPECIFICAÇÃO : NATURAL INTEGRAL E CONGELADA CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | QUILOGRAMA | - | 750 | R$15,50 | R$11.625,00 |
| 9 | MACAXEIRA:ESPECIFICAÇÃO : TIPO BRANCA, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA, ISENTA DE UMIDADE, RAÍZES MEDIANAS, FIRME E COMPACTA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSI | QUILOGRAMA | - | 1.800 | R$3,00 | R$5.400,00 |
| 10 | POLPA DE FRUTA(TAPEREBÁ):ESPECIFICAÇÃO : NATURAL INTEGRAL E CONGELADA CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | QUILOGRAMA | - | 750 | R$14,00 | R$10.500,00 |
| 11 | ABÓBORA:ESPECIFICAÇÃO : TIPO: KABUTIÁ, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE DEFORMIDADES, ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO | QUILOGRAMA | - | 1.350 | R$3,00 | R$4.050,00 |
| 12 | GOMA DE TAPIOCA:ESPECIFICAÇÃO : FEITA A PARTIR DA FÉCULA DE MANDIOCA, SEM CORANTE, SEM CONSERVANTE, SEM SÓDIO. EM EMBALAGEM PLÁSTICA DUPLA DE 1KG. | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$8,00 | R$8.000,00 |
| 13 | POLPA DE FRUTA(ACEROLA):ESPECIFICAÇÃO : NATURAL INTEGRAL E CONGELADA CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | QUILOGRAMA | - | 850 | R$13,00 | R$11.050,00 |
| 14 | PIMENTA DE CHEIRO:ESPECIFICAÇÃO : PIMENTA DE CHEIRO, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | - | 640 | R$9,00 | R$5.760,00 |
| 15 | MAMÃO:ESPECIFICAÇÃO : 50% MADURO 50% VERDE, COM CASCA FIRME, NÃO TER RACHADURAS, PARTES ESCURAS OU MACHUCADAS, NEM PICADA DE INSETOS. | QUILOGRAMA | - | 400 | R$4,25 | R$1.700,00 |
| 16 | POLPA DE FRUTA(MARACUJÁ):ESPECIFICAÇÃO : NATURAL INTEGRAL E CONGELADA CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | QUILOGRAMA | - | 750 | R$14,50 | R$10.875,00 |
| 17 | POLPA DE FRUTA(ABACAXI):ESPECIFICAÇÃO : NATURAL INTEGRAL E CONGELADA CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | QUILOGRAMA | - | 850 | R$13,50 | R$11.475,00 |
| 18 | POLPA DE FRUTA(GOIABA):ESPECIFICAÇÃO : NATURAL INTEGRAL E CONGELADA CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | QUILOGRAMA | - | 850 | R$14,00 | R$11.900,00 |
| 19 | LIMÃO:ESPECIFICAÇÃO : FRESCO, COR VERDE, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTAM DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS | QUILOGRAMA | - | 1.900 | R$4,00 | R$7.600,00 |
| 20 | AÇAI:ESPECIFICAÇÃO : AÇAÍ GROSSO OU ESPECIAL (TIPO A) É A POLPA EXTRAÍDA COM ADIÇÃO DE ÁGUA E FILTRAÇÃO, APRESENTANDO ACIMA DE 14% DE SÓLIDOS TOTAIS E UMA APARÊNCIA MUITO DENSA. SEM CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ESTERILIZADA CONTENDO 1 LITRO | VOLUME | - | 4.800 | R$14,50 | R$69.600,00 |
| 21 | LEITE:ESPECIFICAÇÃO : LEITE DE VACA, PASTEURIZADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, DE 1L, CONTENDO ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO E DATA DE EMBALAGEM E VALIDADE. | VOLUME | - | 2.800 | R$4,00 | R$11.200,00 |
| 22 | COUVE FOLHA:ESPECIFICAÇÃO : MAÇO COM FOLHAS VERDES SEM PRESENÇA DE FOLHAS AMARELADAS, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DOM MANUSEIO E TRANSPORTE ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, FIRME INTACTO, DEVENDO SER BEM | MAÇO | - | 2.200 | R$2,00 | R$4.400,00 |
| 23 | ALFACE:ESPECIFICAÇÃO : CRESPA, FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRA | MAÇO | - | 3.100 | R$2,50 | R$7.750,00 |
| 24 | GALINHA:ESPECIFICAÇÃO : GALINHA TIPO CAIPIRÃO, TRATADA, CONGELADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, COM O SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) DO PRODUTO. | QUILOGRAMA | - | 1.900 | R$30,00 | R$57.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.200 | R$231,10 | R$351.625,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA 10.509.140/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos