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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17092014/06-004
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 17092014/06-004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Observação: para a demanda das secretarias e dos fundos municipais
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/09/2014 10:00
Publicação: 10/11/2016 15:41
Homologação: 19/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_JPM_2014_PDF_ASS_211116_115635.PDF | 10/11/2016 15:23 |
| 2 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PROCESSO COMPLETO | 10/11/2016 15:24 |
| 3 | TERMO ADITIVO | ADITIVO | 10/11/2016 15:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CADERNO 7, PG 13, COLUNA 02 | 05/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CADERNO 5, PG 8, COLUNA01 | 28/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ADITIVO - PG 54, COLUNA 03 | 02/01/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - CADERNO 5, PG 5, COLUNA 01 | 24/11/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - CADERNO 6, PG 13, COLUNA 03 | 23/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JANELAS E VIDROS | R$9.626,45 | R$8.902,94 | VENCEDOR -7,52% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS ELETRICOS | R$181.718,48 | R$165.855,68 | VENCEDOR -8,73% do valor de referência |
| 3 | MATERIAIS HIDRAULICOS | R$216.217,28 | R$208.433,36 | VENCEDOR -3,60% do valor de referência |
| 4 | FERRAMENTAS | R$71.626,43 | R$70.179,08 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$479.188,64 | R$453.371,06 | -5,39% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: FERRAMENTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$71.626,43 | R$71.626,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.626,43 | R$71.626,43 | |||
Lote 2: JANELAS E VIDROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$9.626,45 | R$9.626,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.626,45 | R$9.626,45 | |||
Lote 3: MATERIAIS ELETRICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$181.718,48 | R$181.718,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$181.718,48 | R$181.718,48 | |||
Lote 4: MATERIAIS HIDRAULICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$216.217,28 | R$216.217,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$216.217,28 | R$216.217,28 | |||