Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS 10/2013
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02/2013-2011001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2014 16:30
Publicação: 14/11/2016 10:44
Homologação: 13/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 17
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 10:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA TP 10/2013 | 14/11/2016 10:33 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 10:33 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TP 10/2013 | 14/11/2016 10:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO TP 10/2013 | 14/11/2016 10:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_10-2013_141116_110124.PDF | 10/11/2016 15:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO TP 10/2013 | 14/11/2016 10:36 |
Publicidades 23
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 12, PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 29/11/2013 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 8, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS | 26/10/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 12, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS | 20/05/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 279, Nº 232, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 19/11/2013 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 203, Nº 207, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS | 27/10/2016 |
| 6 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 206, Nº 94, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS | 20/05/2014 |
| 7 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140839 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 01/06/2016 |
| 8 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140839 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 21/10/2015 |
| 9 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140840 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 31/08/2015 |
| 10 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140839 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 05/06/2015 |
| 11 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140838 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 05/06/2015 |
| 12 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140838 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 05/01/2015 |
| 13 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140839 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 05/01/2015 |
| 14 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140841 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 22/12/2014 |
| 15 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140840 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 22/12/2014 |
| 16 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140841 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/09/2014 |
| 17 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140840 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/09/2014 |
| 18 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140838 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/09/2014 |
| 19 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140839 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/09/2014 |
| 20 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140841 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/04/2014 |
| 21 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140840 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/04/2014 |
| 22 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140839 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/04/2014 |
| 23 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140838 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/04/2014 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | R$200.200,40 | R$200.200,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 4 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE | R$148.527,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 2 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE | R$146.357,90 | R$146.357,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 3 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE | R$126.821,39 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$621.907,10 | R$346.558,30 | -44,27% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE | R$126.821,39 | R$126.821,39 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 4 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE | R$148.527,41 | R$148.527,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | R$200.200,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 2 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE | R$146.357,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$621.907,10 | R$275.348,80 | -55,73% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 4 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PSF NOVO HORIZONTE | UNIDADE | - | 1 | R$148.527,41 | R$148.527,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.527,41 | R$148.527,41 | |||
Lote 2: LOTE 01 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DOM IVO EDUARDO DA SILVA | UNIDADE | - | 1 | R$200.200,40 | R$200.200,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.200,40 | R$200.200,40 | |||
Lote 3: LOTE 3 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$126.821,39 | R$126.821,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.821,39 | R$126.821,39 | |||
Lote 4: LOTE 2 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PSF RAIMUNDO SERRA | UNIDADE | - | 1 | R$146.357,90 | R$146.357,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.357,90 | R$146.357,90 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2014
FIM
29/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2014
FIM
29/04/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2014
FIM
29/04/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2014
FIM
29/04/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 17
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2014
FIM
30/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2014
FIM
30/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
02/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
02/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2015
FIM
30/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2015
FIM
30/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
30/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
30/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2015
FIM
30/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
30/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2015
FIM
30/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2014
FIM
30/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2014
FIM
30/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
02/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
02/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2015
FIM
30/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DSC Construtora LTDA-ME 14.482.413/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2015
FIM
30/04/2016