Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX-002-FMS/2016
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: INEX-002-FMS/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE LICITAÇÕES, RUA SETE DE SETEMBRO, 1976 - CEP:68270000 - ORIXIMINÁ/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2016 09:00
Publicação: 14/11/2016 09:50
Homologação: 27/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE 002-FMS/2016 | 14/11/2016 09:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 09:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEX. LICITAÇÃO 002-FMS/2016 | 14/11/2016 09:55 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_INEX-002-FMS-2016_-_ASSINADO_141116_095903.PDF | 14/11/2016 09:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 09:55 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 09:57 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE INEX. 002-FMS/2016 | 14/11/2016 09:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Licitações, Rua Sete de Setembro, 1976 - CEP:68270000 - Oriximiná/Pará | 27/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AÉREO BIMOTOR 01 | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AÉREO BIMOTOR 02 | R$378.200,00 | R$378.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$534.200,00 | R$534.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AÉREO BIMOTOR 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE AERONAVE MONOMOTOR (AERONAVE) - TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/SANTARÉM | UNIDADE | - | 61 | R$6.200,00 | R$378.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61 | R$6.200,00 | R$378.200,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AÉREO BIMOTOR 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE BIMOTOR (AERONAVE) - TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/BELÉM | UNIDADE | - | 6 | R$26.000,00 | R$156.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$26.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
S. C. DA C. VIANA - ME 11.847.204/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos