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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE 008/2016
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2016 11:15
Publicação: 14/11/2016 12:40
Homologação: 08/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/11/2016 12:38 |
| 2 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | 14/11/2016 12:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA | 14/11/2016 12:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_141116_124135.PDF | 14/11/2016 12:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/11/2016 12:34 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CERTIDAO DE AFIXAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 14/11/2016 12:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 14/11/2016 12:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 08/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU–PA. | R$148.800,00 | R$148.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.800,00 | R$148.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU–PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU–PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE | TEMPO | - | 12 | R$12.400,00 | R$148.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$12.400,00 | R$148.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A E M SOLUÇOES CONTABEIS S S LTDA- ME 15.142.595/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos