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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-120401
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-120401
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITO NA TRAV. CRISTOVÃO COLOMBO, Nº 100 - CENTRO.
Observação: aquisiÇÃo de equipamentos e materiais permanentes necessÁrios para estruturaÇÃo do eixo qualifar sus e implantaÇÃo do sistema horus, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saÚde de ipixuna do parÁ.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2016 09:00
Publicação: 14/11/2016 16:19
Homologação: 15/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 16:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/11/2016 16:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 14/11/2016 16:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/11/2016 16:26 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - C | 14/11/2016 16:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 16:18 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 16:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - B | 14/11/2016 16:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_141116_162759.PDF | 14/11/2016 16:03 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/11/2016 16:27 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/11/2016 16:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, DOE - Seção 3. Pág. 246 | 31/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 33098 - Pag 56 | 31/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 31/03/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado, B11 | 31/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$33.806,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$33.806,35 | R$17.422,50 | VENCEDOR -48,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.612,70 | R$17.422,50 | -74,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$33.806,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$33.806,35 | R$32.260,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.612,70 | R$32.260,00 | -52,29% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$33.806,35 | R$33.806,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.806,35 | R$33.806,35 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$33.806,35 | R$33.806,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.806,35 | R$33.806,35 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C RO COMERCIO & SERVIÇOS EIRELLI-ME 19.578.887/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIGTEC-INFOR-EIRELI ME 19.384.443/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos