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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 003/2014 - PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA RIO DOURADO, S/N°, N O BAIRRO BEIRA RIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2014 09:00
Publicação: 09/03/2015 17:02
Homologação: 24/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/05/2015 11:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2015 16:56 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2015 11:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/05/2015 11:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PP032014A_080515_164617.PDF | 18/12/2014 16:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | 07/03/2014 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DO SAAEP | 07/03/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 07/03/2014 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 07/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$752.000,00 | R$1.120.000,00 | VENCEDOR 48,94% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$292.250,00 | R$275.550,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.044.250,00 | R$1.395.550,00 | 33,64% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$752.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 | R$292.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.044.250,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE PAPELÃO DO TIPO MALEIRO COM FECHAMENTO EM COLA PARA ACOMODAR 48 COPOS, COM DIMENSÕES DE 30,5X23X19,5CM, COM DIVISÓRIA, FEITA EM PAPELÃO PARDO SIMPLES (DUPLEX ONDA C). IMPRESSÃO DE CAIXA EM 01 (UMA) COR, QUE SUPORTE MASSA TOTAL MÍNIMA DE 10KG. | UNIDADE | - | 167.000 | R$1,75 | R$292.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
167.000 | R$1,75 | R$292.250,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMPA DE ALUMÍNIO COM PELÍCULA POLIETILENO PARA COPO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 240ML, DIÂMETRO DE 75MM. | UNIDADE | - | 8.000.000 | R$0,02 | R$152.000,00 |
| 2 | COPO DE 240ML EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM DIÂMETRO DA BOCA DE 75MM, PESO DE 4,8 A 5G, PARA ENVASAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA PROCESSO DE SELAGEM A QUENTE, COM ARTE IMPRESSA . (ARTE DA COPA) | UNIDADE | - | 300.000 | R$0,08 | R$22.500,00 |
| 3 | COPO DE 240ML EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM DIÂMETRO DA BOCA DE 75MM, PESO DE 4,8 A 5G, PARA ENVASAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA PROCESSO DE SELAGEM A QUENTE, COM ARTE IMPRESSA . (ARTE ORIGINAL DO SAAEP) | UNIDADE | - | 7.700.000 | R$0,08 | R$577.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.000.000 | R$0,17 | R$752.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2014
FIM
08/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2014
FIM
23/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos