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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 082/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAÇ DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2016 10:00
Publicação: 21/11/2016 10:44
Homologação: 13/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/11/2016 10:24 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/11/2016 10:25 |
3 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2016 10:29 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2016 10:28 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLADOR_-_ASSINADO_211116_104830.PDF | 21/11/2016 10:11 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURIDICO | 21/11/2016 10:35 |
7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA | 21/11/2016 10:32 |
8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PÚBLICAÇÃO | 21/11/2016 10:37 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 123, Seção 03 | 29/06/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 33158, FL 78 | 29/06/2016 |
3 | Mural Físico | MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 21/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$59.380,00 | R$59.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$59.380,00 | R$59.380,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 2016. | UNIDADE | - | 1 | R$59.380,00 | R$59.380,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$59.380,00 | R$59.380,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2016
FIM
31/12/2016