Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#067/2016
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
028822211125704050020160054211116105160713280065

Nº do Processo Administrativo: 082/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAÇ DE SANTANA DO ARAGUAIA

Observação: processo ok

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/07/2016 10:00

Publicação: 21/11/2016 10:44

Homologação: 13/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 21/11/2016 10:24
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 21/11/2016 10:25
3 EDITAL EDITAL 21/11/2016 10:29
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 21/11/2016 10:28
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLADOR_-_ASSINADO_211116_104830.PDF 21/11/2016 10:11
6 PARECER JURÍDICO PARACER JURIDICO 21/11/2016 10:35
7 PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) MAPA 21/11/2016 10:32
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PÚBLICAÇÃO 21/11/2016 10:37


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 123, Seção 03 29/06/2016
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 33158, FL 78 29/06/2016
3 Mural Físico MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA 21/11/2016


Participantes 1


C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.114.972/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$59.380,00 R$59.380,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$59.380,00 R$59.380,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 2016. UNIDADE - 1 R$59.380,00 R$59.380,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.380,00 R$59.380,00


Contratos 1


Contrato nº 087/2016

R$59.380,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
005803746170704050020160000016202111160714280007

PARTES
CONTRATANTE

070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001

POR VALOR R$59.380,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
030815911372704050020160000016203333160905360006

PARTES
CONTRATANTE

070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF