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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-210602
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-210602
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITO NA TRAV. CRISTOVÃO COLOMBO, Nº 100 - CENTRO.
Observação: aquisiÇÃo de materiais pedagÓgicos, de copa e cozinha, permanentes e equipamentos, para o programa de apoio a creches, visando atender Às necessidades da secretaria municipal de educaÇÃo de ipixuna do parÁ.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2016 15:00
Publicação: 21/11/2016 17:05
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/11/2016 17:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/11/2016 17:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2016 17:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2016 17:18 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - A | 21/11/2016 17:01 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - C | 21/11/2016 17:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - B | 21/11/2016 17:02 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | 21/11/2016 17:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_211116_171942.PDF | 21/11/2016 16:54 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/11/2016 17:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - ITENS | 21/11/2016 17:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, DOE - Seção 3. Pág. 219 | 09/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 33144 - Pag 76 | 09/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 09/06/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado, AMAZÔNIA B8 | 09/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$16.012,80 | R$8.018,60 | VENCEDOR -49,92% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$16.012,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.025,60 | R$8.018,60 | -74,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$16.012,80 | R$20.557,65 | VENCEDOR 28,38% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$16.012,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.025,60 | R$20.557,65 | -35,81% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$16.012,80 | R$16.012,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.012,80 | R$16.012,80 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$16.012,80 | R$16.012,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.012,80 | R$16.012,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
C RO COMERCIO & SERVIÇOS EIRELLI-ME 19.578.887/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos