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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-050702
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-050702
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITO NA TRAV. CRISTOVÃO COLOMBO, Nº 100 - CENTRO.
Observação: contrataÇÃo de empresa especializada para prestaÇÃo de serviÇos de confecÇÃo de materiais grÁficos, visando atender Às necessidades da prefeitura municipal de ipixuna do parÁ, e as demais secretarias que compÕem a esfera administrativa municipal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2016 13:00
Publicação: 21/11/2016 17:52
Homologação: 08/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/11/2016 17:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/11/2016 17:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2016 17:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2016 17:55 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - C | 21/11/2016 17:51 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - A | 21/11/2016 17:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - B | 21/11/2016 17:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | 21/11/2016 17:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_211116_175814.PDF | 21/11/2016 17:42 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/11/2016 17:57 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - ITENS | 21/11/2016 17:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, DOE - Seção 3. Pág. 181 | 23/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 33154 - Pag 77 | 23/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 23/06/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado, AMAZÔNIA B8 | 21/11/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | R$233.011,95 | R$61.822,00 | VENCEDOR -73,47% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | R$233.011,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$466.023,90 | R$61.822,00 | -86,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | R$233.011,95 | R$189.149,10 | VENCEDOR -18,82% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | R$233.011,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$466.023,90 | R$189.149,10 | -59,41% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | UNIDADE | - | 1 | R$233.011,95 | R$233.011,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$233.011,95 | R$233.011,95 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | UNIDADE | - | 1 | R$233.011,95 | R$233.011,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$233.011,95 | R$233.011,95 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
A R FERREIRA DA SILVA 16.846.590/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A R FERREIRA DA SILVA 16.846.590/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos