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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-041001
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00300901/16
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: processo ja informado anteriormente, conforme cÓdigo 039230296020230010020165042281116089161031440027
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2016 09:00
Publicação: 28/11/2016 10:39
Homologação: 11/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/11/2016 10:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO 31/10/2016 | 28/11/2016 10:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA | 28/11/2016 10:33 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO 11/11/2016 | 28/11/2016 10:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2016 10:24 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2016 10:35 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO | 28/11/2016 10:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_2-2016-041001_281116_104133.PDF | 28/11/2016 10:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/10/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/10/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia | 14/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$1,00 | R$9.991,47 | VENCEDOR 999.047,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$9.991,47 | 999.047,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
BRAGANEY AUTO CAR LTDA - ME 10.907.881/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos