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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 001/2014
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2014 08:00
Publicação: 01/04/2015 11:11
Homologação: 26/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO TP 001/2014 | 30/03/2015 17:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA TP 001/2014 | 30/03/2015 17:03 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2015 16:55 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO TP 001/2014 | 30/03/2015 17:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_TP_01-14-ASSINADO_010415_111715.PDF | 30/03/2015 16:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 09:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 03, Nº 21, PAGINA 278. | 30/01/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 03, Nº 62, PAGINA 232 | 01/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 30/01/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$419.440,25 | R$419.440.250,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$419.440,25 | R$419.440.250,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II TV: GERMANO MELO, S/N CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | UNIDADE | - | 1 | R$419.440,25 | R$419.440,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$419.440,25 | R$419.440,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2014
FIM
27/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2014
FIM
30/04/2015