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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-210601
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-210601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITO NA TRAV. CRISTOVÃO COLOMBO, Nº 100 - CENTRO.
Observação: aquisiÇÃo de gÊneros alimentÍcios para complementaÇÃo do pnae e do programa de apoio a creches do municÍpio de ipixuna do parÁ.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2016 09:00
Publicação: 29/11/2016 11:33
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2016 11:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/11/2016 11:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2016 11:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2016 11:57 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - B | 29/11/2016 10:39 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - C | 29/11/2016 11:16 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | 29/11/2016 11:17 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - A | 28/11/2016 11:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_291116_115942.PDF | 28/11/2016 11:09 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2016 11:57 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - ITENS | 28/11/2016 11:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, DOE - Seção 3. Pág. 219 | 09/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 33144 - Pag 76 | 09/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 09/06/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado, AMAZÔNIA B8 | 09/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$111.286,32 | R$146.706,00 | VENCEDOR 31,83% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$111.286,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$222.572,64 | R$146.706,00 | -34,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$111.286,32 | R$60.225,00 | VENCEDOR -45,88% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$111.286,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$222.572,64 | R$60.225,00 | -72,94% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | VOLUME | - | 1 | R$111.286,32 | R$111.286,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111.286,32 | R$111.286,32 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | VOLUME | - | 1 | R$111.286,32 | R$111.286,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111.286,32 | R$111.286,32 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
C RO COMERCIO & SERVIÇOS EIRELLI-ME 19.578.887/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos