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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2016
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 136/2016/FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2016 09:00
Publicação: 28/11/2016 11:19
Homologação: 13/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 16/01/2017 16:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/02/2017 17:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 04/01/2017 16:12 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/12/2016 17:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2016 11:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2017 10:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | EXEQUIBILIDADE | 28/12/2016 14:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_ASSINADO_080217_173221.PDF | 28/11/2016 11:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1616 (PAG. 8) | 28/11/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$90.400,00 | R$90.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.400,00 | R$90.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$137.900,00 | R$137.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$137.900,00 | R$137.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | UNIDADE | - | 1 | R$137.900,00 | R$137.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.900,00 | R$137.900,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | UNIDADE | - | 1 | R$90.400,00 | R$90.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.400,00 | R$90.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JACQUELINE ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA - ME 21.526.957/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. J. DISTRIBUIDORA REAL LTDA 19.570.055/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. J. DISTRIBUIDORA REAL LTDA 19.570.055/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2017
FIM
30/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. J. DISTRIBUIDORA REAL LTDA 19.570.055/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
30/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JACQUELINE ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA - ME 21.526.957/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
30/12/2017