Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 044/2015
000047 - MOJU
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: (DLI) Nº 044/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO Nº 100, CENTRO, MOJU -PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/02/2016 08:00

Publicação: 29/11/2016 10:17

Homologação: 02/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/11/2016 10:11
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL 29/11/2016 10:15
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_044-2015_291116_102555.PDF 29/11/2016 10:01
4 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/11/2016 10:15
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/11/2016 10:17


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 02/02/2015


Participantes 1


ANTÔNIA MERIAN DE ALMEIDA

PESSOA FÍSICA: 896.866.402-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 (DLI) LOCAÇÃO DE IMOVEL R$8.000,00 R$8.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.000,00 R$8.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: (DLI) LOCAÇÃO DE IMOVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA MORADIA DOS PROFESSORES, OQUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA CASTANHANDEUA, ZONA RURAL, MOJU -PA TEMPO - 10 R$800,00 R$8.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$800,00 R$8.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação