Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 15/2016
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 07102016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/10/2016 09:00

Publicação: 02/12/2016 11:00

Homologação: 07/10/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/12/2016 10:51
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DA_DISPENSA_15-2016_091216_115142.PDF 29/11/2016 10:01
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/12/2016 11:03
4 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 02/12/2016 10:53
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/12/2016 10:53


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZÔNIA PAG. 8 EXTRATO DE CONTRATO 05/12/2016
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 PAG. 188 Nº 233 EXTRATO DE CONTRATO 06/12/2016


Participantes 1


EDILANDE DOS SANTOS BARBOSA

PESSOA FÍSICA: 690.508.642-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA VITÓRIA DA CONQUISTA R$2.800,00 R$2.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.800,00 R$2.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA VITÓRIA DA CONQUISTA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA VITÓRIA DA CONQUISTA UNIDADE - 1 R$2.800,00 R$2.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.800,00 R$2.800,00


Contratos 1


Contrato nº 334/2016

R$2.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EDILANDE DOS SANTOS BARBOSA 690.508.642-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação