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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00082
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00082
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2016 08:30
Publicação: 30/11/2016 09:00
Homologação: 12/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 09:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00082 | 30/11/2016 08:58 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00082 | 30/11/2016 08:55 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 08:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 08:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00082-FMS_-_ASSINADO_221216_115241.PDF | 29/11/2016 11:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00082 | 30/11/2016 08:54 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 08:53 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2016-00082 | 30/11/2016 08:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 205 | 29/06/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 29/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.056,00 | R$984,00 | VENCEDOR -6,82% do valor de referência |
| 2 | LOTE 24- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$234,00 | R$221,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 3 | LOTE 16- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$460,00 | R$420,00 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| 4 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.551,00 | R$1.457,00 | VENCEDOR -6,06% do valor de referência |
| 5 | LOTE 23- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.800,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 6 | LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.725,00 | R$1.575,00 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| 7 | LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$774,00 | R$709,50 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 8 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$855,00 | R$825,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 9 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.292,50 | R$1.254,00 | VENCEDOR -2,98% do valor de referência |
| 10 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.364,00 | R$1.271,00 | VENCEDOR -6,82% do valor de referência |
| 11 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.470,00 | R$1.365,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 12 | LOTE 13- CONFORME PLNILHA EM ANEXO | R$2.109,00 | R$2.035,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 13 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$648,00 | R$306,00 | VENCEDOR -52,78% do valor de referência |
| 14 | LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$918,00 | R$849,15 | VENCEDOR -7,50% do valor de referência |
| 15 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.530,00 | R$1.485,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 16 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.835,00 | R$2.767,50 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 17 | LOTE 17- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$726,00 | R$676,50 | VENCEDOR -6,82% do valor de referência |
| 18 | LOTE 21- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.204,00 | R$1.075,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 19 | LOTE 22- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.040,00 | R$2.880,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 20 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$696,00 | R$672,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 21 | LOTE 25- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.120,00 | R$2.960,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| 22 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.710,00 | R$1.647,00 | VENCEDOR -3,68% do valor de referência |
| 23 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.890,00 | R$1.755,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 24 | LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$585,00 | R$538,20 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| 25 | LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.036,00 | R$962,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.628,50 | R$32.339,85 | -6,61% do valor de referência | |
Lotes 25
Lote 1: LOTE 25- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 80 | R$39,00 | R$3.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$39,00 | R$3.120,00 | |||
Lote 2: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 45 | R$34,00 | R$1.530,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$34,00 | R$1.530,00 | |||
Lote 3: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 47 | R$33,00 | R$1.551,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
47 | R$33,00 | R$1.551,00 | |||
Lote 4: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 62 | R$22,00 | R$1.364,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
62 | R$22,00 | R$1.364,00 | |||
Lote 5: LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 39 | R$15,00 | R$585,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
39 | R$15,00 | R$585,00 | |||
Lote 6: LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 37 | R$28,00 | R$1.036,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
37 | R$28,00 | R$1.036,00 | |||
Lote 7: LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 43 | R$18,00 | R$774,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43 | R$18,00 | R$774,00 | |||
Lote 8: LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 51 | R$18,00 | R$918,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51 | R$18,00 | R$918,00 | |||
Lote 9: LOTE 21- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 43 | R$28,00 | R$1.204,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43 | R$28,00 | R$1.204,00 | |||
Lote 10: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 24 | R$29,00 | R$696,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$29,00 | R$696,00 | |||
Lote 11: LOTE 22- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 80 | R$38,00 | R$3.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$38,00 | R$3.040,00 | |||
Lote 12: LOTE 16- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 20 | R$23,00 | R$460,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$23,00 | R$460,00 | |||
Lote 13: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 15 | R$57,00 | R$855,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$57,00 | R$855,00 | |||
Lote 14: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 90 | R$19,00 | R$1.710,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$19,00 | R$1.710,00 | |||
Lote 15: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 45 | R$63,00 | R$2.835,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$63,00 | R$2.835,00 | |||
Lote 16: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 18 | R$18,00 | R$324,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 18 | R$18,00 | R$324,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$36,00 | R$648,00 | |||
Lote 17: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 48 | R$22,00 | R$1.056,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$22,00 | R$1.056,00 | |||
Lote 18: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 90 | R$21,00 | R$1.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$21,00 | R$1.890,00 | |||
Lote 19: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 70 | R$21,00 | R$1.470,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$21,00 | R$1.470,00 | |||
Lote 20: LOTE 13- CONFORME PLNILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 37 | R$57,00 | R$2.109,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
37 | R$57,00 | R$2.109,00 | |||
Lote 21: LOTE 17- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 33 | R$22,00 | R$726,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33 | R$22,00 | R$726,00 | |||
Lote 22: LOTE 23- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 100 | R$18,00 | R$1.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$18,00 | R$1.800,00 | |||
Lote 23: LOTE 24- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 13 | R$18,00 | R$234,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$18,00 | R$234,00 | |||
Lote 24: LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | VOLUME | - | 75 | R$23,00 | R$1.725,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
75 | R$23,00 | R$1.725,00 | |||
Lote 25: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 55 | R$23,50 | R$1.292,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55 | R$23,50 | R$1.292,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... 13.910.761/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos