Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2016
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 044/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA.
Observação: aquisiÇÃo de gÊneros alimentÍcios dos itens nÃo cotados no pregÃo presencial nº 039/23016. itens: 36,43,46,47 e 55.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2016 09:00
Publicação: 29/11/2016 14:50
Homologação: 16/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2016 14:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:47 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP0442016_-_ASSINADO_291116_152341.PDF | 29/11/2016 11:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 14:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 145 | 29/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1534, PÁGINA 5 | 29/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 29/07/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 29/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO HOT DOG. ZONA RURAL – REGIÃO DO SÃO DIOGO. | R$16.760,00 | R$16.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.760,00 | R$16.760,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO HOT DOG. ZONA RURAL – REGIÃO DO KM-35 | R$22.924,00 | R$22.924,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.924,00 | R$22.924,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE.– ZONA RURAL – REGIÃO DO MARIPÁ. | R$40.020,00 | R$37.671,00 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE. – REGIÃO DO LAGO. | R$40.710,00 | R$38.320,50 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.730,00 | R$75.991,50 | -5,87% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PÃO TIPO HOT DOG. ZONA RURAL – REGIÃO DO SÃO DIOGO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO HOT DOG. ZONA RURAL – REGIÃO DO SÃO DIOGO. | UNIDADE | - | 41.900 | R$0,40 | R$16.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
41.900 | R$0,40 | R$16.760,00 | |||
Lote 2: PÃO TIPO HOT DOG. ZONA RURAL – REGIÃO DO KM-35 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO HOT DOG. ZONA RURAL – REGIÃO DO KM-35 | UNIDADE | - | 57.310 | R$0,40 | R$22.924,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
57.310 | R$0,40 | R$22.924,00 | |||
Lote 3: CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE.– ZONA RURAL – REGIÃO DO MARIPÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE.– ZONA RURAL – REGIÃO DO MARIPÁ. | QUILOGRAMA | - | 2.900 | R$13,80 | R$40.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.900 | R$13,80 | R$40.020,00 | |||
Lote 4: CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE.. – REGIÃO DA CANP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE.. – REGIÃO DA CANP. | QUILOGRAMA | - | 2.870 | R$13,80 | R$39.606,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.870 | R$13,80 | R$39.606,00 | |||
Lote 5: CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE. – REGIÃO DO LAGO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE. – REGIÃO DO LAGO. | QUILOGRAMA | - | 2.950 | R$13,80 | R$40.710,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.950 | R$13,80 | R$40.710,00 | |||