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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 016/2016
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 016/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2016 11:00
Publicação: 29/11/2016 12:08
Homologação: 08/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2016 12:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/11/2016 12:11 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA | 29/11/2016 12:15 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL | 29/11/2016 12:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2016 12:29 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2016 12:10 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO I | 29/11/2016 12:24 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 29/11/2016 12:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_291116_124333.PDF | 29/11/2016 12:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 15/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 15/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$60.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$60.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047419 - FUNDEB
D. B. DA COSTA CONSTRUTORA LTDA - ME 18.612.503/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2016
FIM
08/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos